Direito de Família

Partilha de Bens

Divisão justa e equilibrada do patrimônio familiar

Oferecemos assessoria especializada em partilha de bens, garantindo divisão justa do patrimônio em separações, divórcios e inventários, sempre respeitando os direitos de cada parte.

Partilha de Bens: Divisão Justa do Patrimônio

Nosso escritório compreende a sensibilidade dessa fase e oferece apoio jurídico aliado a uma escuta acolhedora, para que cada passo seja dado com clareza e tranquilidade.

Ao tratar da partilha de bens, buscamos garantir que todos os direitos sejam preservados, sempre observando o regime de bens adotado durante o casamento. Orientamos sobre a documentação necessária, avaliamos o patrimônio e conduzimos as negociações de forma transparente, para que o processo seja resolvido de maneira justa e equilibrada.

Priorizamos soluções extrajudiciais, que permitem rapidez e menor desgaste emocional, utilizando o diálogo e a mediação como ferramentas para alcançar acordos. Quando não há possibilidade de consenso, atuamos com firmeza e técnica no âmbito judicial, sempre com o objetivo de proteger os interesses e a segurança patrimonial do cliente.

Nossos Serviços em Partilha de Bens

Combinamos experiência, atualização constante e sensibilidade para conduzir casos de divórcio e partilha de bens. Nosso compromisso é oferecer não apenas uma solução legal, mas também o suporte necessário para que você possa iniciar uma nova etapa com segurança, respeito e serenidade.

Acordo de partilha
Anulação de partilha
Arbitramento de bens
Avaliação de bens imóveis
Avaliação de empresas
Divisão de bens rurais
Homologação judicial
Liquidação de sociedade conjugal
Partilha de cotas societárias
Partilha de direitos autorais
Partilha de investimentos
Partilha em divórcio consensual
Partilha em divórcio litigioso
Partilha em inventário
Sobrepartilha
Sonegados na partilha

Processo de Partilha

Inventário

Levantamos todos os bens, direitos e obrigações do casal ou espólio.

Avaliação

Determinamos o valor justo de mercado de todos os bens inventariados.

Divisão

Calculamos as quotas conforme o regime de bens e direitos de cada parte.

Formalização

Formalizamos a partilha através de acordo ou decisão judicial.

Regimes de Bens e Partilha

Comunhão Parcial

Regime legal padrão no Brasil. Divide-se apenas os bens adquiridos durante o casamento (aquestos).

  • • Bens anteriores ao casamento permanecem particulares.
  • • Aquestos são divididos pela metade.
  • • Herança e doação são particulares.
  • • Frutos de bens particulares são comuns.
  • • Regime mais comum no país.

Comunhão Universal

Todos os bens, mesmo os anteriores ao casamento, são divididos igualmente entre os cônjuges.

  • • Todos os bens são comuns.
  • • Divisão meio a meio na dissolução.
  • • Exceção apenas para herança/doação com cláusula.
  • • Regime mais protetivo ao cônjuge.
  • • Menos comum atualmente.

Separação de Bens

Cada cônjuge mantém a propriedade de seus bens, não havendo comunicação patrimonial.

  • • Bens permanecem individuais.
  • • Não há partilha na separação.
  • • Obrigatório em alguns casos legais.
  • • Proteção patrimonial individual.
  • • Pode gerar Súmula 377 STF.

Participação Final

Cada cônjuge possui patrimônio próprio, mas na dissolução há direito à metade dos aquestos do outro.

  • • Bens ficam separados durante o casamento.
  • • Partilha dos aquestos na dissolução.
  • • Cálculo complexo de apuração.
  • • Regime híbrido.
  • • Pouco utilizado no Brasil.

Tipos de Bens na Partilha

Bens Imóveis

  • • Casas e apartamentos.
  • • Terrenos urbanos e rurais.
  • • Salas comerciais.
  • • Galpões industriais.
  • • Direitos sobre imóveis.

Bens Móveis

  • • Veículos automotores.
  • • Embarcações e aeronaves.
  • • Móveis e eletrodomésticos.
  • • Joias e obras de arte.
  • • Equipamentos diversos.

Direitos e Investimentos

  • • Contas bancárias.
  • • Investimentos financeiros.
  • • Cotas societárias.
  • • Direitos autorais.
  • • Fundos de previdência.

Dúvidas Frequentes sobre Partilha de Bens

Precisa de Orientação sobre Partilha de Bens?

Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre divisão do seu patrimônio.