Protegendo seu patrimônio e definindo regras patrimoniais justas
Oferecemos assessoria jurídica especializada na escolha e alteração de regimes de bens matrimoniais, garantindo proteção patrimonial e justiça na distribuição de bens em caso de dissolução da sociedade conjugal.
O regime de bens é o conjunto de regras que disciplina os direitos patrimoniais dos cônjuges durante o casamento e em caso de divórcio.A escolha adequada do regime pode proteger bens adquiridos antes do casamento, garantir justiça na partilha e evitar conflitos futuros.
Nosso escritório oferece assessoria preventiva e consultiva, ajudando casais a escolherem o regime mais adequado às suas necessidades e realidade patrimonial, evitando disputas judiciais custosas no futuro.
A alteração do regime de bens é possível após 3 anos de casamento, mediante decisão judicial, permitindo adequar as regras patrimoniais às mudanças na vida do casal.
Oferecemos assessoria completa em todos os aspectos relacionados aos regimes de bens matrimoniais, desde a escolha preventiva até a alteração judicial quando necessário.
Regime legal brasileiro onde se comunicam os bens adquiridos durante o casamento, excluindo os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação.
Regime onde cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de todos os seus bens, não havendo comunhão patrimonial durante o casamento.
Regime onde todos os bens dos cônjuges, presentes e futuros, passam a ser comuns, com algumas exceções legais.
Regime híbrido onde durante o casamento há separação de bens, mas na dissolução há partilha dos aquestos (bens adquiridos).
Análise da situação patrimonial e definição do melhor regime.
Elaboração do pacto antenupcial ou acordo de alteração.
Homologação judicial do novo regime de bens.
Registro do novo regime no cartório de casamento.
Bens que não se comunicam independentemente do regime.
Bens que se comunicam conforme o regime matrimonial.
Contrato celebrado antes do casamento para definir o regime.
Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre regimes de bens.