Direito de Família

Dissolução de União Estável

Encerrando a união com segurança jurídica e respeito

Oferecemos assessoria especializada para dissolução de união estável, priorizando acordos amigáveis e protegendo os direitos e interesses de todos os envolvidos.

Dissolução com Dignidade e Respeito

Reconhecer ou dissolver uma união estável é, muitas vezes, mais do que um ato jurídico: é lidar com uma história de vida, construída com afeto, planos e, por vezes, desafios. Nosso escritório entende que esse é um momento carregado de significados e, por isso, busca oferecer não apenas suporte legal, mas também acolhimento humano, para que cada decisão seja tomada com segurança e serenidade.

Na dissolução da união estável, nosso foco é minimizar desgastes, buscando soluções equilibradas para questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, quando houver. Sempre priorizamos as vias extrajudiciais, com diálogo e mediação, para que a ruptura se dê de forma menos traumática, deixando o Judiciário como último recurso quando não for possível o consenso.

Combinamos conhecimento jurídico atualizado e uma escuta atenta às necessidades de cada cliente. Nosso compromisso é transformar um processo que pode ser difícil em uma experiência mais tranquila e resolutiva, preservando direitos e respeitando a história que foi construída. Aqui, cada caso é tratado com cuidado, profissionalismo e a certeza de que você será ouvido e amparado em todas as etapas.

Nossos Serviços em Dissolução de União Estável

Acordo de separação de bens
Alienação de bens em comum
Alteração de regime de bens
Dissolução com escritura pública
Dissolução consensual extrajudicial
Dissolução de união homoafetiva
Dissolução judicial litigiosa
Guarda compartilhada dos filhos
Homologação judicial de acordo
Inventário de bens do casal
Mediação familiar
Partilha de patrimônio comum
Pensão alimentícia na dissolução
Quitação de dívidas comuns
Regulamentação de visitas
Separação de empresas familiares

Processo de Dissolução

Acolhimento

Oferecemos acolhimento respeitoso e analisamos a situação do casal.

Inventário

Levantamos todos os bens, direitos e obrigações do casal.

Negociação

Mediamos as discussões buscando acordos justos e equilibrados.

Formalização

Formalizamos o acordo via cartório ou judicialmente, conforme o caso.

Modalidades de Dissolução

Dissolução Consensual

Quando o casal concorda com os termos da separação, incluindo partilha de bens e questões relacionadas aos filhos.

  • • Processo mais rápido e econômico.
  • • Pode ser feita por escritura pública.
  • • Menor desgaste emocional.
  • • Preserva a privacidade do casal.
  • • Ideal quando há entendimento mútuo.

Dissolução Litigiosa

Quando não há acordo entre as partes sobre os termos da dissolução, sendo necessária intervenção judicial.

  • • Processo judicial obrigatório.
  • • Tempo de tramitação maior.
  • • Decisão judicial sobre divergências.
  • • Produção de provas necessária.
  • • Proteção dos direitos individuais.

Pontos Importantes na Dissolução

Partilha de Bens

A divisão dos bens depende do regime adotado durante a união.

  • • Comunhão parcial (padrão).
  • • Comunhão universal.
  • • Separação total.
  • • Participação final nos aquestos.

Filhos

O bem-estar dos filhos é sempre prioridade na dissolução.

  • • Guarda compartilhada preferencial.
  • • Pensão alimentícia.
  • • Regulamentação de visitas.
  • • Plano de saúde e educação.

Aspectos Práticos

Questões práticas que devem ser definidas na dissolução.

  • • Residência do casal.
  • • Contas bancárias conjuntas.
  • • Planos de saúde.
  • • Financiamentos e dívidas.

Dúvidas Frequentes

Precisa de Orientação para Dissolução de União?

Entre em contato conosco para uma consulta respeitosa sobre dissolução de união estável.