Direito de Família

Pensão Alimentícia

Garantindo o sustento e bem-estar dos que você ama

Oferecemos assessoria completa em ações de pensão alimentícia, tanto para quem precisa receber quanto para quem deve pagar, sempre buscando soluções justas e equilibradas.

Pensão Alimentícia: Um Direito Fundamental

Compreendemos que um pedido de pensionamento vai muito além de um simples processo jurídico. Muitas vezes, ele surge em momentos delicados, como separações, falecimentos ou mudanças na estrutura familiar, trazendo preocupações financeiras e emocionais.

Por isso, acolhemos cada cliente com atenção individualizada, buscando entender não apenas os aspectos legais, mas também as necessidades e expectativas que envolvem a sua realidade.

Sabemos que, nessas situações, o tempo é um fator crucial. Por isso, buscamos conduzir os processos com agilidade, clareza e foco em resultados, priorizando a autocomposição sempre que possível para evitar litígios longos e desgastantes.

Nossos Serviços em Pensão Alimentícia

Valorizamos soluções que preservem relações familiares e minimizem impactos emocionais, mantendo uma comunicação transparente para que o cliente se sinta amparado e seguro do início ao fim.

Acordos extrajudiciais
Alienação parental relacionada
Alimentos provisórios
Cálculo de pensão alimentícia
Desconto em folha de pagamento
Execução de pensão atrasada
Exoneração de pensão alimentícia
Investigação de patrimônio
Mediação familiar
Orientação jurídica especializada
Pensão alimentícia para filhos maiores
Pensão alimentícia para filhos menores
Pensão entre cônjuges ou ex-cônjuges
Prisão civil por inadimplência
Regulamentação de visitas
Revisão ou contestação de benefícios

Como Conduzimos os Casos

Acolhimento

Ouvimos com sensibilidade sua situação familiar e analisamos a documentação.

Avaliação

Calculamos o valor adequado baseado na necessidade e capacidade financeira.

Negociação

Tentamos acordo extrajudicial sempre que possível para preservar relações.

Ação Judicial

Se necessário, ingressamos com ação judicial para garantir os direitos.

Tipos de Pensão Alimentícia

Pensão para Filhos

A pensão alimentícia para filhos é a mais comum e visa garantir as necessidades básicas das crianças e adolescentes.

  • • Alimentação, vestuário e moradia.
  • • Educação e saúde.
  • • Lazer e cultura.
  • • Geralmente 20% a 30% da renda líquida.
  • • Válida até a maioridade ou conclusão do ensino superior.

Pensão entre Cônjuges

Destinada ao ex-cônjuge que não possui condições de se manter sozinho após a separação ou divórcio.

  • • Caráter transitório na maioria dos casos.
  • • Baseada na necessidade e capacidade.
  • • Considera duração do casamento.
  • • Pode ser revista periodicamente.
  • • Extingue com novo casamento ou união estável.

Pensão para Idosos

Os filhos têm obrigação legal de sustentar os pais idosos que não possuem condições financeiras adequadas.

  • • Dever de solidariedade familiar.
  • • Responsabilidade de todos os filhos.
  • • Inclui cuidados médicos especiais.
  • • Pode incluir cuidador especializado.
  • • Reciprocidade dos cuidados recebidos.

Pensão Gravídica

Destinada à gestante para cobertura das despesas da gravidez e parto, posteriormente convertida em pensão para a criança.

  • • Válida durante toda a gestação.
  • • Inclui despesas médicas e nutrição.
  • • Converte-se automaticamente após o parto.
  • • Não exige comprovação de paternidade prévia.
  • • Baseada em indícios de paternidade.

Dúvidas Frequentes

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