Direito das Sucessões

Sobrepartilha

Correção de erros e complementação de partilhas sucessórias

Oferecemos assessoria jurídica especializada em ações de sobrepartilha, visando corrigir erros, incluir bens omitidos ou rediscutir valores em processos de inventário já concluídos.

Sobrepartilha: Revisão e Correção de Partilhas

A sobrepartilha é uma ação judicial que visa corrigir erros, omissões ou injustiças ocorridas em um inventário já concluído.É o instrumento jurídico adequado para rediscutir a partilha de bens quando surgem novos elementos ou quando foram cometidas irregularidades no processo original.

Nosso escritório oferece assessoria completa em ações de sobrepartilha, desde a análise da viabilidade até a execução judicial, garantindo que todos os direitos sucessórios sejam respeitados e que eventuais erros sejam corrigidos.

A sobrepartilha pode ser proposta a qualquer tempo, não havendo prescrição para correção de erros em partilhas sucessórias, desde que haja justa causa e que os direitos de terceiros não sejam prejudicados.

Nossos Serviços em Sobrepartilha

Oferecemos assessoria completa em sobrepartilha, analisando cada caso para identificar irregularidades e buscar a correção judicial necessária.

Ação por sonegação de bens
Acordo extrajudicial
Análise de inventários concluídos
Avaliação de imóveis
Correção de avaliações incorretas
Correção de colação irregular
Defesa em ações de sobrepartilha
Execução de sentença
Identificação de bens omitidos
Inclusão de herdeiros pretermissos
Mediação familiar
Perícia contábil
Rediscussão de partilhas injustas
Revisão de legítimas
Sobrepartilha por erro de direito
Sobrepartilha por erro de fato

Hipóteses de Sobrepartilha

Bens Omitidos

Descoberta de bens que não foram incluídos no inventário.

  • • Imóveis não declarados
  • • Aplicações financeiras
  • • Direitos autorais
  • • Participações societárias

Avaliação Incorreta

Valores atribuídos aos bens não correspondem ao real.

  • • Subavaliação deliberada
  • • Erro na avaliação
  • • Valorização posterior
  • • Perícia atualizada

Herdeiros Pretermissos

Descendentes não incluídos na partilha original.

  • • Filhos não reconhecidos
  • • Descoberta tardia
  • • Anulação parcial
  • • Nova partilha

Processo de Sobrepartilha

Análise

Avaliação do inventário original e identificação de irregularidades.

Propositura

Ajuizamento da ação de sobrepartilha com fundamentação jurídica.

Instrução

Produção de provas, perícias e oitiva de testemunhas.

Sentença

Decisão judicial e execução da nova partilha.

Dúvidas Frequentes sobre Sobrepartilha

Precisa de Sobrepartilha?

Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre ações de sobrepartilha e correção de partilhas sucessórias.