Contestação judicial de testamentos e defesa dos direitos sucessórios
Oferecemos assessoria jurídica especializada em impugnação de testamentos, atuando tanto na contestação judicial quanto na defesa contra impugnações, garantindo a proteção dos direitos sucessórios legítimos.
A impugnação de testamento é a ação judicial proposta por herdeiros necessários ou interessados para declarar a nulidade ou anulabilidade de um testamento. É o instrumento jurídico adequado para proteger direitos sucessórios violados por disposições testamentárias irregulares ou abusivas.
Nosso escritório oferece assessoria completa em impugnações de testamento, desde a análise da viabilidade até a execução judicial, garantindo que todas as formalidades legais sejam observadas e que os direitos dos herdeiros sejam devidamente protegidos.
A impugnação pode ser proposta por nulidade (vícios absolutos) ou anulabilidade (vícios relativos), e deve ser ajuizada no prazo de 5 anos para anulabilidade ou não prescreve para nulidade.
Oferecemos assessoria completa em impugnações de testamento,atuando tanto na propositura de ações quanto na defesa contra impugnações infundadas.
Baseada em vícios absolutos que tornam o testamento nulo desde sua origem, podendo ser alegada por qualquer interessado a qualquer tempo, sem prescrição.
Baseada em vícios relativos que permitem a anulação do testamento mediante ação judicial proposta por interessados específicos no prazo de 5 anos.
Avaliação do testamento e identificação de vícios ou irregularidades.
Elaboração da petição inicial com fundamentação jurídica detalhada.
Produção de provas, testemunhas e perícias necessárias.
Prolação da decisão judicial e execução da partilha conforme direito.
Irregularidades na forma de elaboração do testamento.
Falta de capacidade para testar no momento da feitura.
Defeitos na formação da vontade do testador.
Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre impugnação de testamentos e proteção dos direitos sucessórios.