Autorizações especiais para atos que exigem intervenção judicial
Oferecemos assessoria jurídica especializada em obtenção de alvarás judiciais, garantindo autorizações legais para venda de bens, levantamento de valores e outros atos que necessitam de intervenção do Poder Judiciário.
O alvará judicial é uma autorização especial concedida pelo Poder Judiciário para a prática de atos que, por sua natureza ou circunstâncias, necessitam de intervenção jurisdicional.É o instrumento adequado para situações em que a lei exige autorização judicial para a realização de determinados negócios ou atos.
Nosso escritório oferece assessoria completa na obtenção de alvarás judiciais, desde a análise da necessidade até a concessão da autorização, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e que o processo seja conduzido com eficiência.
Os alvarás judiciais são necessários em diversas situações do direito sucessório, societário e de família, garantindo segurança jurídica e proteção dos direitos de todos os envolvidos.
Oferecemos assessoria completa na obtenção de alvarás judiciais,avaliando cada caso e estruturando o pedido de forma técnica e fundamentada.
Autorização judicial para venda de bens imóveis ou móveis em situações especiais, como em inventários, partilhas ou quando há necessidade de liquidez imediata.
Autorização para saque ou movimentação de valores depositados em contas judiciais, aplicações financeiras ou outros ativos que estão sob controle do Poder Judiciário.
Autorização judicial para casamento de menores de idade ou em situações especiais onde há impedimento legal para a celebração civil do casamento.
Autorização judicial para viagem de menores de idade ao exterior desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, garantindo proteção e segurança da criança.
Avaliação da necessidade e viabilidade do alvará judicial.
Elaboração da petição inicial com fundamentação jurídica.
Participação em audiência judicial quando necessária.
Obtenção da decisão judicial e cumprimento do alvará.
Motivo legal e fundamentado para a concessão do alvará.
Comprovação de todos os fatos alegados na petição.
Demonstração de que o requerente tem direito à autorização.
Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre obtenção de alvarás judiciais e autorizações especiais.