Direito das Sucessões

Fideicomisso

Planejamento sucessório avançado com proteção e controle patrimonial

Oferecemos assessoria jurídica especializada em fideicomisso, garantindo proteção patrimonial avançada, planejamento sucessório sofisticado e administração fiduciária profissional.

Fideicomisso: Proteção Patrimonial Avançada

O fideicomisso é um instituto jurídico avançado de planejamento sucessório que permite a transmissão de bens a um fiduciário (administrador), que os gerencia em benefício de terceiros (beneficiários). É uma ferramenta poderosa para proteção patrimonial, planejamento tributário e controle sobre a destinação dos bens após a morte.

Nosso escritório oferece assessoria completa na constituição e administração de fideicomissos, estruturando soluções personalizadas que garantem proteção contra credores, planejamento tributário otimizado e controle sobre o patrimônio familiar.

O fideicomisso permite separar a propriedade jurídica dos benefícios econômicos, criando camadas de proteção e controle que vão além dos instrumentos tradicionais de planejamento sucessório.

Nossos Serviços em Fideicomisso

Oferecemos assessoria completa em fideicomisso, desde sua constituição até administração contínua, garantindo proteção patrimonial e cumprimento dos objetivos estabelecidos.

Administração fiduciária
Alteração de fideicomisso
Blindagem patrimonial
Constituição de fideicomisso
Defesa em ações judiciais
Extinção de fideicomisso
Fideicomisso de proteção
Fideicomisso empresarial
Fideicomisso familiar
Fideicomisso financeiro
Fideicomisso imobiliário
Fideicomisso sucessório
Fiscalização judicial
Planejamento tributário
Prestação de contas
Proteção contra credores

Modalidades de Fideicomisso

Fideicomisso Sucessório

Constituído por testamento ou doação, visa garantir que os bens sejam administrados e distribuídos conforme a vontade do fideicomitente após sua morte.

  • • Por testamento ou doação.
  • • Controle pós-morte.
  • • Proteção da vontade.
  • • Administração profissional.
  • • Distribuição controlada.

Fideicomisso de Proteção

Visa proteger o patrimônio contra credores, divórcios, ações judiciais e outros riscos, mantendo o controle sobre os bens.

  • • Blindagem patrimonial.
  • • Proteção contra credores.
  • • Controle mantido.
  • • Flexibilidade na gestão.
  • • Segurança jurídica.

Fideicomisso Familiar

Estrutura jurídica para administração de patrimônio familiar, com regras claras de governança e sucessão entre gerações.

  • • Governança familiar.
  • • Sucessão entre gerações.
  • • Regras claras.
  • • Administração profissional.
  • • Proteção do patrimônio.

Fideicomisso Empresarial

Utilizado para empresas familiares, permitindo controle acionário, planejamento sucessório e proteção contra conflitos societários.

  • • Controle acionário.
  • • Sucessão empresarial.
  • • Proteção societária.
  • • Governança corporativa.
  • • Planejamento tributário.

Processo de Constituição de Fideicomisso

Planejamento

Análise dos objetivos e estruturação da estratégia jurídica.

Estruturação

Definição dos fiduciários, beneficiários e condições.

Constituição

Elaboração dos instrumentos jurídicos necessários.

Administração

Gestão profissional e cumprimento das finalidades.

Figuras do Fideicomisso

Fideicomitente

Pessoa que constitui o fideicomisso e transfere os bens.

  • • Constitui o fideicomisso.
  • • Transfere os bens.
  • • Define as regras.
  • • Pode ser beneficiário.

Fiduciário

Administrador profissional responsável pela gestão dos bens.

  • • Administrador profissional.
  • • Gestor dos bens.
  • • Deve prestar contas.
  • • Sujeito a fiscalização.

Beneficiário

Pessoa que recebe os benefícios econômicos do fideicomisso.

  • • Recebe os benefícios.
  • • Pode ser substituído.
  • • Direitos econômicos.
  • • Proteção jurídica.

Dúvidas Frequentes sobre Fideicomisso

Precisa de Planejamento Avançado?

Entre em contato conosco para uma consulta especializada sobre constituição e administração de fideicomisso.